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Acessória Técnico-científica e Cooperação

São ainda atribuições do INSP em matéria de Assessoria Técnico-científica e Cooperação:

  • Prestar serviços, nas condições a serem estabelecidas, de assessoria técnica e científica a entidades públicas e privadas, nas áreas das suas atribuições;
  • Desenvolver ações de cooperação técnico-científica com entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, no âmbito das suas atribuições;
  • Desempenhar outras funções que lhe sejam cometidas por lei ou pela entidade de superintendência.

No exercício das suas atribuições, o INSP atua em estreita articulação com os serviços centrais, descentralizados e autónomos do Ministério de Saúde e dos demais departamentos governamentais com áreas de atuação conexas.

Todas as entidades, públicas e privadas, que tenham intervenção relevante na área da saúde e sejam detentoras de elementos suscetíveis de contribuir para o conhecimento e a melhoria do estado de saúde da população devem cooperar com o INSP, nos termos da legislação em vigor.