➞ Atuar como laboratório nacional de referência para doenças de notificação obrigatória e outras doenças emergentes ou ré-emergentes, incluindo harmonização metodológica, controle externo da qualidade, desenvolvimento tecnológico de reagentes, capacitação e distribuição de materiais de referência
➞ Atuar como laboratório central e coordenador de eventuais centros periféricos para as investigações biomédicas, epidemiológicas e as pesquisas clínicas em doenças transmissíveis e não-transmissíveis
➞ Atuar como laboratório central e coordenador de referência para a vigilância sanitária e ambiental e a saúde dos trabalhadores
➞ Regular a atuação dos laboratórios privados na área da saúde pública
➞ Atuar como laboratório central e coordenador de eventuais centros periféricos para as investigações biomédicas, epidemiológicas e as pesquisas clínicas em doenças transmissíveis e não-transmissíveis
➞ Manter coleções biológicas do património nacional