Nos últimos anos, tem havido um crescente reconhecimento do papel essencial que a saúde mental desempenha no nosso bem-estar geral, sendo tão importante quanto a nossa saúde física. Este ano, mais do que nunca, fomos relembrados não só que a “saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”, mas também que “sem saúde mental não pode haver verdadeira saúde física”.
Este ano o lema proposto pela Organização Mundial da Saúde para a comemoração do Dia Mundial da Saúde Mental, “Saúde Mental para Todos: Mais Investimento-Mais Acesso. Todos, em todos os lugares”, pretende colocar os temas da saúde mental nas agendas dos governos, para além de chamar a atenção das sociedades no seu geral para as questões da Saúde Mental, como uma causa comum a todos, indo muito além dos limites territoriais, culturais, políticos e/ou socioeconómicos.
Neste contexto, e respondendo ao chamado internacional da OMS, o Ministério da Saúde e da Segurança Social, através do Programa Nacional de Saúde Mental e em colaboração com outros programas da Direção Nacional de Saúde e outras instituições e organizações da área da saúde, assume um compromisso que transcende apenas o investimento financeiro.
Assume o compromisso de estabelecer e desenvolver serviços de saúde mental que proporcionem um acesso de qualidade a todos e em todos os lugares, o que inclui um investimento que garanta que as intervenções e serviços sejam baseados em evidências científicas e providenciem serviços de saúde mental seguros, eficazes, oportunos, eficientes, equitativos, centrados nas pessoas e que acima de tudo respeitem os direitos humanos de todos e em todos os lugares.
É ainda necessário proporcionar uma avaliação e monitorização mais ativa e de qualidade das doenças mentais em ambientes de atenção primária; priorizar a formação e o treino de profissionais na atenção à saúde mental; e acima de tudo diligenciar a implementação de intervenções que promovam a saúde na sua perspetiva mais holística, em que é incluída a componente mental, psicológica e emocional de todos os indivíduos e em todos lugares.
O Dia Mundial da Saúde Mental celebra-se hoje, dia 10 de outubro, portanto o momento de comprometermo-nos com a promoção da Saúde Mental de qualidade também é hoje. É o momento de capacitar os indivíduos e as comunidades para que alcancem o mais alto padrão de saúde, o que só pode ser alcançado quando a saúde mental e o bem-estar geral forem garantidos e os direitos respeitados.
Juntos, alcançaremos uma saúde mental para todos. Com mais investimento de todos, garantiremos um acesso de qualidade a todos e em todos os lugares. Um bem-haja.
O Ministro da Saúde e da Segurança Social
/Dr. Arlindo do Rosário/