O ato de tomada de posse dos membros do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Saúde Pública (INSP) foi presidido pelo Ministro da Saúde e da Segurança Social, Arlindo do Rosário, numa cerimónia que decorreu na manhã desta terça-feira, 13 de março, na Cidade da Praia.

Durante a cerimónia, o Ministro da Saúde e da Seguração Social, considerou que a oficialização deste órgão de gestão coletiva do INSP, nesta fase de desenvolvimento deste Instituto, desempenhará um papel importante, visto que se trata de representantes de instituições com percurso já feito e experiência acumulada, que servirá os interesses desta instituição.

“O INSP certamente sairá mais reforçado, pois passará a contar com Conselheiros, que lhe acrescentarão valor. Fazem parte deste Conselho Consultivo, dirigentes das mais diversas instituições, com intervenção de relevo na área da saúde, como a Educação, a Agricultura, as Estatísticas, Agua e Saneamento, da Inspeção Geral de Atividades Económicas, da Plataforma das ONG’s e da Academia” concluiu.

Em representação dos membros do Conselho Consultivo,

 Isabel Inês Araújo, afirmou que este novo órgão se compromete em assumir as competências delegadas com entusiasmo e espírito de equipa.

“Sabemos que a Saúde é algo inerente ao bem-estar da pessoa e que dela depende o desenvolvimento social e económico de Cabo Verde. E enquanto órgão responsável pela coordenação, promoção e adoção de políticas de promoção da saúde do país, esperamos dar a nossa contribuição para a geração de conhecimentos que sustentam as boas práticas em saúde e redundam na melhoria da saúde das populações” frisou.

O Conselho Consultivo do INSP é composto por sete (7) membros nomeadamente, Doutor Osvaldo Borges em representação do INE, Doutora Isabel Inês Araújo em representação da Universidade de Cabo Verde, Dr. Albertino Fernandes em representação do Ministério da Educação, Dr. José Luis Barros em representação do Ministério da Agricultura e Ambiente, Eng.º Elisângelo Monteiro em representação do IGAE, Doutor Miguel Moura em representação da ANAS e Dra. Elizabete Xavier de Jesus em representação da Plataforma das ONG’s.

Conforme as disposições estatutárias, os membros do Conselho Consultivo são escolhidos como representantes dos principais departamentos governamentais com áreas de atuação conexas com a Saúde e de outras entidades públicas e privadas, da comunidade científica e de setores sociais, com intervenção na saúde pública.

O Conselho Consultivo é o Órgão de consulta do Presidente do INSP, em matéria técnica e de coordenação multissectorial das atividades e dos interesses legítimos, públicos e privados, que se manifestam e se interpenetram no âmbito da saúde pública.

Compete ao Conselho Consultivo acompanhar a atividade do INSP, aconselhando o seu Presidente na conceção e execução de ações relativas às suas atribuições, e nomeadamente, dar pareceres sobre quaisquer assuntos de carácter técnico, relativos à saúde pública, que lhe sejam submetidos pelo Presidente, dar pareceres sobre o plano de atividades do INSP, pronunciar-se sobre o relatório de atividades do INSP, propor o que achar conveniente para a boa prossecução dos objetivos do INSP, nomeadamente no que se refere ás atividades multissectoriais e exercer as demais competências atribuídas, por lei ou pelo Regulamento Interno, ao INSP.

O mandato dos membros do Conselho Consultivo tem a duração de 3 (três) anos, renovável por igual período.